Texto de Arthur Virmond de Lacerda

O Positivismo é a doutrina criada no século 19, na França, por Augusto Comte, em suas duas obras principais, o Sistema de Filosofia Positiva e o Sistema de Política Positiva.





A filosofia positiva ou positivismo corresponde a uma forma de entendimento do mundo, do homem e das coisas em geral: ele entende que os fenômenos da natureza acham-se submetidos a leis naturais, que a observação descobre, que a ciência organiza e que a tecnologia permite aplicar, preferencialmente em benefício do ser humano. As leis naturais existem nas várias categorias de fenômenos, que Augusto Comte distinguiu em sete: há fenômenos matemáticos, astronômicos, físicos, químicos, biológicos, sociais e psicológicos.





Estas categorias envolvem a totalidade dos fenômenos, que o Positivismo reconhece como, todos eles, achando-se submetidos a leis naturais.





O Positivismo considera que, quanto ao entendimento dos fenômenos, quanto à forma de explicar o mundo, o progresso da humanidade consistiu em partir-se da concepção teológica e chegar-se à filosofia positiva.





Concepção teológica é a explicação do mundo e de tudo quanto nele existe, com base em um ser sobrenatural, divino, em uma palavra, com base em deus.





Filosofia positiva é aquela que entende o mundo reconhecendo a existência de leis inerentes à natureza, que o homem pode conhecer e empregar a seu próprio serviço.





Na concepção teológica admite-se a existência de deus, que, embora imaginada, jamais é observada. O ser sobrenatural é inverificável, acha-se fora da experiência. Ele pode ser pensado, porém jamais comprovado.





Na filosofia positiva, as leis naturais são descobertas pela observação dos acontecimentos, comprovadas pela experiência e organizadas pela ciência. À medida em que avança o conhecimento científico, mais e mais fenômenos, dantes explicados como resultados da ação divina, passam a ser explicados a partir de uma lei natural. E mais: passam a submeter-se ao controle humano.





Estas duas formas de filosofar são radicalmente inconciliáveis: quanto mais avança a ciência, tanto mais recua a idéia de deus. A positividade invalida a teologia.





Disto, o Positivismo conclui que é preciso renovar a política e a moral.





Em moral, ao invés de, como praticam as religiões teológicas, atemorizar as pessoas com o medo do inferno ou procurar despertar-lhes a bondade com o atrativo do céu, ele reconhece na bondade e na maldade funções cerebrais, entende-as existentes no ser humano como dados da natureza e julga socialmente mais justificável e mais desejável estimular-se a bondade de todos para com todos. Por isto, em moral, o Positivismo adota o altruísmo e a fraternidade, considerando que devemos dedicar-nos ao nosso semelhante, e não a deus.





Em política, ao invés de atribuir o poder a certas famílias, às dinastias monárquicas, o Positivismo entende que o poder político provém da própria sociedade, origem da sua atitude anti-monárquica e republicana. Adota com toda a veêmencia o que chama de separação entre o temporal e o espiritual, ou seja, o Estado, os poderes públicos, devem ser laicos, não podem adotar nem favorecer nenhuma religião.





A religião deve pertencer à esfera da consciência de cada indivíduo e jamais entrar na vida do Estado, em nenhuma das suas manifestações. Não pode o Estado proteger nem beneficiar nenhum credo, não pode a rede pública de ensino ensinar religião, não pode a constituição adotar deus no seu preâmbulo, não pode o papel moeda louvar deus, não se pode adotar como feriados nacionais as datas solenes do catolicismo. Tudo isto são atitudes próprias do Estado confessional, que o Positivismo repudia.





Na história do Brasil, a república foi instaurada graças também à influência positivista. Um dos seus primeiros atos consistiu no de instituir a separação entre a igreja e o estado, graças à proposta de um positivista, Demétrio Ribeiro, então ministro da agricultura.





A bandeira nacional, com o dístico positivista Ordem e Progresso, é da autoria de Raimundo Teixeira Mendes, então vice-chefe do positivismo brasileiro.





No Brasil, entre 1880 e 1930, o Positivismo atuou largamente nos meios políticos, educacionais, literários etc., e deu a sua contribuição na formação de uma mentalidade atéia e científica, pacifista e fraternal.





Os positivistas sempre bateram-se pela afirmação dos valores laicos, humanistas e ateístas, como, por exemplo, na polêmica de Lauro Sodré, positivista, depois governador do Pará, com os padres de Belém, polêmica em que ele proclamava francamente o seu ateísmo e a sua adesão à ciência; por influência dos positivistas, no recinto do júri do Rio de Janeiro, cobriu-se com um pano preto o crucifíxo, em atenção a que a justiça, pertencendo ao Estado, não poderia ostentar símbolos religiosos. Por influência positivista, a constituição federal de 1891 foi promulgada em nome da Família, da Pátria e da Humanidade, e não em nome de deus, como as seguintes.





A igreja católica detesta o Positivismo e sempre o combateu. As obras de Augusto Comte foram incluídas no Index e a sua leitura, vedada aos católicos. Augusto Comte considerava arcaísmos obsoletos as religiões teológicas; queria que a educação fosse toda científica; afirmava que deus não era mais necessário em política, em moral, em filosofia e considerava os “escravos de deus” indignos de governar os homens.





O papel do Positivismo na história do pensamento humano consistiu 1) em reconhecer que, assim como há leis naturais no âmbito dos fenômenos matemáticos, físicos, químicos e biológicos, também as há no âmbito dos fenômenos sociais e psicológicos, do que resultou a criação de uma nova ciência, a sociologia, e o lançamento dos primeiros rudimentos de outra, a psicologia, 2) em reconhecer que todos os fenômenos da natureza, sem exceção, acham-se regidos por leis naturais; que o mundo, o homem, a vida, a natureza, podem ser explicados de modo verdadeiro e comprovado, ou seja, científico, e que não resta mais nenhum espaço para nenhuma idéia relacionada com deus, ou seja, de cunho teológico.





O Positivismo proclama que o verdadeiro conhecimento é científico, ou seja, decorrente da observação da realidade, que a atividade desejável é a que promove a paz internacional e o bem estar das pessoas, que o sentimento mais elevado é o da bondade em todas as suas formas. Ele considera a idéia de deus obsoleta, porque superada pelo conhecimento científico; inútil, porque não permite ao homem atuar sobre a natureza, e falsa, porque não se apóia sobre nenhum fato observado. Ele entende que erradicá-la e substituí-la pelas explicações positivas, é atuar no sentido da evolução humana e prestar um autêntico serviço social. A esta atuação e a este serviço correspondem a missão dos livres-pensadores, dos materialistas, dos positivistas, em suma, dos ateus de todos os tipos.





Recomendo “A república positivista”, da minha autoria; “A sociologia de Augusto Comte”, de J. Lacroix e “A desinformação anti-positivista no Brasil”, da minha autoria, também;adquiríveis por www.estantevirtual.com.br .